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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:16
Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio
A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de 4 de maio
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 11:29
Gestão digital de contratos mantém rotina de empresas durante isolamento
de serviços, contratações e revisões. Especialista da Teclógica fala sobre mudanças que devem ocorrer após retomada às empresas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 09:19
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por enquadrar homofobia como crime de racismo
Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:39
CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado
, anulação do registro do imóvel, reintegração na posse do bem e retomada do financiamento
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 18:16
TST requer informações de metalúrgicos sobre greve na Volks (PR)
de Curitiba diante de informações dando conta da retomada da greve nas instalações da Volkswagen na capital paranaense.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:10
CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB
A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:09
Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país
A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:46
ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE
Retomada do Setor de Eventos, foi publicada no dia 18 de março do Diário Oficial da União.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. Saiba os principais cuidados e
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:05
Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário
Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:00
Herança lusitana, embargos declaratórios foram disciplinados no Brasil em 1850
jurídicos. Dentre eles, o grande personagem da retomada do julgamento da AP 470, os embargos declaratórios, surgiram em Portugal
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:35
Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria
apresentação de Plano de Retomada, em 10 dias, para gradativa substituição dos profissionais e contratação
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:12
Projeto impede, durante a pandemia, apreensão de bem financiado por atraso no pagamento
Segundo o autor, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:20
STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial
Com a retomada do julgamento do ARE 1018459 — de 01 a 11 de setembro de 2023 — o STF formou maioria
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 11:28
O Banco pode tomar meu imóvel financiado sem minha intimação pessoal?
A Lei de regência da alienação fiduciária de bens imóveis determina a necessidade de intimação pessoal.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:44
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
prejuízo da retomada das execuções individuais e dos eventuais pedidos de falência
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:49
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53
Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país
de 2022, acumula 15.756 vagas, comprovando o processo de retomada do segmento.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 16:05
Novo Projeto de Lei do Perse: Limitações
contribuintes esperavam que o acordo envolvendo a retomada do PERSE devolveria a situação para os trilhos
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:05
ABRAPE projeta um 2023 positivo mas ainda desafiador para o setor de eventos de cultura e entretenimento
Retomada do Setor de Eventos - PERSE, essencial para a sobrevivência e sustentação das empresas no cenário pós-crise.